Dr. Emanuel Dantas

Atuação Especializada em

Direito Previdenciário

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Direito Previdenciário



Benefício de prestação continuada (BPC)


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- Benefício concedido à pessoa com deficiência (Física, Mental, Intelectual, Sensorial) ou idoso com 65 anos ou mais.
- Necessidade de comprovar miserabilidade econômica, nos termos da lei.
- Experiência em casos com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Benefícios por incapacidade temporária ou permanente


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- Incapacidade temporária em decorrência de acidente ou doença.

Aposentadoria


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- por idade (urbana e rural). - por tempo de contribuição. - especial. - por invalidez condição clínica irreversível, com a consequente impossibilidade de retorno às atividades laborais de forma definitiva.. - do professor.

Planejamento Previdenciário


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- estudo individualizado. - metodologia estratégica. - melhor momento e forma de requerer sua aposentadoria.

Pensão por Morte


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- destinada aos dependentes do segurado falecido, como cônjuges, filhos, pais e irmãos.

Auxílio Reclusão



Salário Maternidade




OUTROS SERVIÇOS


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- Consultoria jurídica
- Relatórios e Pareceres jurídicos (análise processual)
- Advocacia Extrajudicial
- Acompanhamento de Processos
- Acompanhamento em audiência
- Acompanhamento em execução penal (pedido de saída temporária, progressão de regime, remição, etc)
- Dentre outros

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Quem cuidará do meu caso?



Emanuel Dantas

- Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

- Pós-graduado em advocacia cível - Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

- Pós-graduado em funções Institucionais da Advocacia Geral da União - Escola Virtual da Advocacia-Geral da União - EVA.

Experiência profissional:

Estagiário no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Estagiário na Defensoria Pública da União (DPU), atuando com diversas demandas afetas ao direito previdenciário.

Bolsista na Procuradoria Jurídica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com vasta atuação na área de direito público.

Estagiário no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT/21).

Estagiário de pós-graduação na Secretaria de Atos Normativos da Advocacia-Geral da União, atuando na análise do controle de constitucionalidade de projetos de lei submetidos à sanção do presidente da República.

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